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16/03/2020

Portaria suspende audiências, sessões, eventos e atendimento ao público

até 27 de março 2020

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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região editou nesta segunda-feira (16/3) a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR 1/2020, que suspende até o dia 27 de março audiências, sessões, eventos e o atendimento ao público em todas as unidades da Corte. Entre outras medidas, o normativo do Gabinete da Presidência, Vice-Presidência Administrativa, Vice-Presidência Judicial e Corregedoria Regional suspende também os prazos dos processos físicos, uma vez que não haverá atendimento presencial nos balcões das Secretarias e de Varas do Trabalho.

 

As medidas preventivas têm como objetivo reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) nas unidades do TRT-15.

 

Confira abaixo a íntegra do documento.

 

PORTARIA CONJUNTA GP-VPA-VPJ-CR Nº 001/2020

16 de março de 2020

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Dispõe sobre a suspensão de audiências, sessões, eventos e do atendimento ao público em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, diante da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

 

CONSIDERANDO, finalmente, o quanto deliberado na reunião ocorrida em 16 de março de 2020, no Gabinete da Presidência, com a Administração do Tribunal;

 

RESOLVEM:

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Art. 1º. Ficam suspensas as audiências do 1ª Grau de jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, bem como dos CEJUSC’s (1º e 2ª Graus), no período de 16 a 27 de março de 2020.

 

Entre outros pontos

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