Áreas de atuação
A Sociedade Cordeiro e Tristão atua nos casos litigiosos e contenciosos, na esfera judicial, extrajudicial ou administrativa, como também nos casos: de arbitragem, mediação e conciliação, em todas as áreas do Direito, proporcionando para os seus clientes uma solução completa e criativa, mesmo nos casos mais complexos.
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Direito Civil
O Direito Civil, é um campo muito extenso que compreende ações nas diversas áreas do Direito tais como: Direito Civil, Direito Empresarial, Direito de Família e de Sucessões, Direito do Consumidor, Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Direito à Saúde, Garantias Constitucionais, Seguros, entre outras.
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Direito de Família e Sucessões
Os serviços jurídicos prestados no âmbito do Direito de Família e Sucessões compreende uma atuação efetiva na esfera judicial e extrajudicial nas diversas questões que envolvem a matéria, conferindo ao cliente um atendimento personalizado, atencioso e sigiloso.
Trabalhamos de forma célere e eficaz, nosso objetivo é traçar o melhor caminho para a solução das questões pessoais e patrimoniais.
No âmbito do Direito de Família o divórcio (judicial ou extrajudicial), nas ações de alimentos (execuções, revisionais ou exoneratórias), guarda dos filhos, visitas, reconhecimento da união estável, o contrato de convivência, a filiação, a investigação de paternidade e também alteração de regime de bens do casamento.
Atuamos também na realização de inventários, arrolamentos, alvarás, planejamento sucessório, assessoria testamentária e partilhas judiciais e extrajudiciais.
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Direito Tributário
No tocante ao Direito Tributário, o escritório atua de forma preventiva, contenciosa e estratégica, seja a demanda na esfera administrativa ou judicial. Prima pela visão pormenorizada de toda a situação, proporcionando ao cliente informações importantes para a tomada de decisão.
Atuação:
Forma consultiva e contenciosa, relacionada aos tributos e suas hipóteses de incidência.
Recuperação de créditos tributários, por via administrativa ou judicial.
Análise e rescisão dos procedimentos fiscais adotados pela empresa de forma a oferecer soluções legais que permitam, dentro da estrita legalidade, reduzir a carga tributária de seus clientes, através da conjugação de conhecimento técnico das normas tributárias e logística nas atividades empresariais, bem como análise de oportunidades tributárias.
Oferece consultoria relativa aos temas tributários (legislação, leis correlatas e suas atualizações);
Estudo, interpretação da legislação tributária aplicada ao caso concreto.
Estudo da atividade da empresa para o correto enquadramento junto aos órgãos públicos (CNAE), especialmente quanto à carga tributária;
Análise da tomada de crédito tributário;
Análise e ampla defesa de termo de intimação, auto de infração e notificação.
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Procedimento Administrativo
Nós estamos preparados e capacitados para as necessidades dos clientes nas esferas da Administração Pública Direta ou Indireta, advogando de forma consultiva ou contenciosa em procedimentos licitatórios ou no âmbito de contratos públicos, por meio de orientação na seleção de documentação, acompanhamento em sessões públicas, elaboração de recursos administrativos, solicitação de aditivos contratuais, entre outras atividades necessárias.
Também atuamos orientando e auxiliando o cliente na obtenção de autorizações, permissões ou licenças perante aos órgãos públicos em geral, atuando também perante as agências reguladoras federais e estaduais, preservando de forma abrangente o interesse do cliente, por exemplo, em processos administrativos na ANEEL, ARTESP, ANVISA, CADIN, CADE, IPEM, INMETRO, PROCON, etc.
Estando em consonância com a evolução jurisprudencial das cortes superiores.
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Direito Contratual
A Sociedade Cordeiro e Tristão tem uma larga experiência nas relações Contratuais, de maneira que está apto a revisar e elaborar contratos e convênios, sempre utilizando uma visão crítica e com perspectiva do negócio, conhecendo a fundo as atividades e necessidades de seus clientes, permitindo uma assessoria na elaboração negocial, como também nas celebrações de contratos diversos, tais como: compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, locação, representação comercial, distribuição, fabricação, transporte, financiamentos e empréstimos, comodato, cessão de direitos, franquias, parcerias, entre outros.
Atuando em conjunto com seus integrantes, de forma integrada e orgânica buscando o melhor para o cliente.
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Direito Imobiliário
No Direito Imobiliário prestamos assessoria para os clientes nas diversas áreas do setor, atuando não apenas nos casos de compra, venda, locação, incorporação e regularização de imóveis rurais e urbanos.
Atuamos também em planejamentos e estruturação das atividades complexas como a securitização de recebíveis e constituição de fundos de investimento imobiliário, além da assessoria em incorporações imobiliárias e na constituição e elaboração de convenções de condomínio.
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Ministério Trabalho e Emprego
Nas relações com Ministério do Trabalho e Emprego (MPT) atuamos na Consultoria e acompanhamento dos procedimentos administrativos junto.
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Empresarial e Desenvolvimento
de Negócios
Na questão empresarial e desenvolvimento de negócios, estamos preparados para proporcionar a consultoria e assessoria aos clientes, pessoas físicas e jurídicas, empresas de pequeno, médio e grande porte na estruturação empresarial de novos investimentos.
Oferecemos consultoria na constituição de sociedades no Brasil, também nas reorganizações societárias e planejamento tributário das operações de cisão, fusão, incorporação e transformação de sociedades, visando oferecer aos clientes a melhor forma de solucionar seus problemas.
Na consultoria orientamos o cliente na escolha do tipo jurídico mais adequado aos seus interesses, incluindo contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas de assembleias e de reunião de acionistas e quotistas, alterações contratuais e parcerias em geral.
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Direito Trabalhista
A Sociedade Cordeiro e Tristão proporciona aos seus clientes uma assessoria completa no Direito do Trabalho, tanto na área contenciosa, quanto na parte consultiva, elaborando pareceres, orientações, contratos de trabalho (lato sensu) e auditorias.
O escritório promove a defesa ou ingressa com a demanda conforme a necessidade do cliente, utilizando todos os recursos cabíveis, até o final da lide, muitas vezes chegando a última instancia, ou seja, ao Tribunal Superior do Trabalho.
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Consultoria em procedimentos trabalhistas;
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Análise preventiva dos procedimentos trabalhistas da empresa;
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Elaboração de pareceres;
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Assessoria trabalhista em todos os segmentos das relações de trabalho e prestação de serviços;
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Atuação efetiva em todo o contencioso trabalhista, realizando o acompanhamento pormenorizado do processo em todas as instâncias;
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Participação em negociações coletivas e sindicais: convenções, dissídios, acordos e greves;
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Acompanhamento dos procedimentos administrativos e perícias prévias realizadas perante o INSS, a fim de minimizar eventuais riscos de ações indenizatórias por acidentes ou doenças relativas ao trabalho.
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Relações Sindicais
Nas relações sindicias, atuamos na consultoria e participação em negociações coletivas e sindicais: convenções, dissídios, acordos e greves.