Notícias e Jurisprudências Novembro 2015
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01/11/2015
A diferença entre: Assédio Moral ou Sexual
A violência moral e a sexual no ambiente do trabalho não são um fenômeno novo. As leis que tratam do assunto ajudaram a atenuar a existência do problema, mas não o resolveram de todo. Saiba quais são as diferenças entre Assédio Moral ou Sexual. Saiba mais
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08/11/2015
IRPF portadores de câncer e a isenção do Imposto de Renda
Receber o diagnóstico de um câncer já não é nada fácil. Para muitos pacientes, entretanto, o desafio vai além da maratona de exames e tratamentos. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), não são poucos os processos movidos por portadores de neoplasias malignas que buscam garantir o direito à isenção do Imposto de Renda. Saiba mais
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15/11/2015
Mantida multa a sindicato que exigia comprovantes de empresa para homologar rescisões
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Osasco e Região foi condenado ao pagamento de multa por exigir a apresentação de comprovante do pagamento das contribuições (...). Saiba mais
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22/11/2015
Operador de telemarketing que levou celular para o trabalho não reverte justa causa
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão da Sexta Turma, rejeitou agravo de instrumento de um operador de telemarketing demitido por justa causa por levar o telefone celular para seu posto de trabalho. (...). Saiba mais