Notícias e Jurisprudências Março 2015
_________________________________________________________________________________________________________
01/03/2015
Empréstimo de veículo a terceiro não provoca automaticamente a perda da cobertura do seguro
O mero empréstimo de veículo automotor a terceiro não constitui agravamento de risco suficiente a ensejar a perda da cobertura, cabendo à seguradora provar que o segurado. (...) Saiba mais
_________________________________________________________________________________
08/03/2015
A importância de consultar um bom advogado.
O cidadão ou consumidor deve consultar um advogado, ou advogada, de sua inteira confiança, antes de assumir um compromisso importante, como: (...) Saiba mais
_________________________________________________________________________________
15/03/2015
A partir de 01/03/2015 estão em vigor as novas regras para a pensão por morte e para o auxílio-doença previstas na MP 664
As normas para a concessão do auxílio-doença e da pensão por morte, incluídas na Medida Provisória nº 664/2014 que tramita no Congresso Nacional, passam a valer a partir de 01/03/2015. Entre as regras estão (...) Saiba mais
_________________________________________________________________________________
22/03/2015
TST mantém cassação de aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos
O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que cassou a aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. Em julgamento unânime, os ministros que compõem o Órgão Especial do TST negaram provimento a recurso administrativo do ex-juiz, (...) Saiba mais
_________________________________________________________________________________
29/03/2015
Seguro Saúde:
Seguradora terá de reembolsar despesa com pernoite e instrumentadora de cirurgia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva a recusa de uma seguradora de saúde a efetuar o reembolso do pernoite no hospital após cirurgia, bem como dos honorários da instrumentadora que acompanhou o procedimento. (...) Saiba mais