top of page
Notícias e Jurisprudências Abril 2022
_____________________________________________________________________________________
04/04/2022
TST - Uso de Mascara?
O Tribunal Superior do Trabalho editou matéria para esclarecer as duvidas das empresas sobre a obrigatoriedade ou não do uso de Mascara após a liberação pelos governos de alguns estados da federação.
______________________________________________________________________________________
20/04/2022
Título judicial não pode ser alterado na execução, nem para se
adaptar a decisão do STF em repercussão geral
O STJ decidiu que não cabe ao juízo da execução alterar os parâmetros do título judicial, ainda que o objetivo seja adequá-los a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no regime da repercussão geral. Só haverá possibilidade de alteração (...).
______________________________________________________________________________________
20/04/2022
Aposentadoria
Você sabe como funciona?
Não? então entre em contado e agende um horário.
______________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
bottom of page